Termos e Condições

Última atualização: 29 de abril de 2025

Bem-vindo ao agriNews Campus. Ao aceder e utilizar a nossa plataforma para comprar ou participar em cursos digitais, concorda em ficar vinculado aos seguintes Termos e Condições. Por favor, leia-os com atenção.

1. Identificação

Esta plataforma é operada por:

• Para utilizadores na Europa (UE/EEE): Grupo de Comunicación agriNews S.L., CIF B65957300, CAMI RAL 495 2do 2da 08301, Mataró, Espanha. E-mail: [email protected]
• Para utilizadores fora da Europa (América e outras regiões): Agrinews LLC, Tax ID 82-3157861, 145 SW 13TH ST APT.319 – Miami, FL 33130-4200, USA. E-mail: [email protected]

2. Finalidade da Plataforma

agriNews Campus oferece cursos em linha e conteúdos de formação em formato digital para aquisição e acesso pelos utilizadores registados.

3. Conta de utilizador

• Para aceder e adquirir cursos, é necessário criar uma conta, fornecendo informações precisas e actualizadas.
• O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
• O utilizador compromete-se a notificar-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado à sua conta.

4. Compras e pagamentos

• Os pagamentos são processados de forma segura através da Stripe (Stripe Payments Europe Ltd para transacções em EUR; Stripe, Inc. para transacções em USD).
• Os preços são apresentados na moeda relevante, de acordo com a sua localização.
• Após a confirmação do pagamento, o utilizador terá acesso ao(s) curso(s) adquirido(s) de acordo com as condições definidas no momento da compra.

5. Acesso e disponibilidade

• Os cursos estão disponíveis online 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto se forem temporariamente suspensos para manutenção técnica ou actualizações.
• Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou eliminar o conteúdo dos cursos em qualquer altura, sem aviso prévio.

6. Política de reembolso

Devido à natureza digital dos nossos cursos, não são efectuados reembolsos após o acesso ao material ter sido concedido, exceto quando exigido pela legislação aplicável.

7. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo, incluindo vídeos, documentos, imagens e logótipos, é propriedade exclusiva da agriNews ou dos seus licenciadores.
• A reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizada de tais conteúdos é estritamente proibida.

8. Conduta do utilizador

• O utilizador concorda em utilizar a plataforma de forma respeitosa e legal.
• O utilizador não deve participar em actividades que possam danificar, sobrecarregar ou afetar negativamente os nossos serviços ou sistemas.

9. Dados pessoais

O processamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

10. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer altura. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação neste sítio Web. A sua utilização continuada da plataforma constitui a aceitação dos novos termos e condições.

11. Lei aplicável e jurisdição

• Para os utilizadores residentes na Europa, estes Termos são regidos pela lei espanhola e qualquer litígio será resolvido pelos tribunais de Mataró, Espanha.
• Para os utilizadores residentes fora da Europa, estes Termos são regidos pelas leis do Estado da Florida, Estados Unidos, e quaisquer litígios serão resolvidos pelos tribunais de Miami, Florida.

12. Contacto

Se tiver alguma questão relacionada com estes Termos e Condições, pode contactar-nos:

• Europa: [email protected]
• América / Global: [email protected]